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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Dia Internacional dos Direitos Humanos

VOCE FAZ A SUA PARTE?









Fontes/Textos Obtidos: Internet/Wikipedia/ONU/Outros

A idéia original da Declaração dos Direitos Humanos é antiga, datada de mais de 300 anos, vinda da Inglaterra quando foram editados direitos de seus cidadãos. Mais tarde, nos Estados Unidos, em 1776, sob influência do Iluminismo, também se produziu uma versão. Mas foram os 17 artigos da Declaration des Droits de L'Homme et du Citoyen que mais influenciaram a redação do documento aprovado na ONU.

Fotografia: Eleanor Roosevelt com a versão espanhola da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949)

A Declaração não tem força legal, porém, serve de base para dois tipos de tratamento dos direitos humanos da ONU, esses obrigatórios: o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. É bastante citada e utilizada em meios acadêmicos e jurídicos. . Especialistas em direito internacional discutem com frequência quais de seus artigos representam o direito consuetudinário* internacional. O documento determina que todos têm direito a vida, a liberdade, a educação, a saúde, a habitação, a propriedade, a participação política e ao lazer.

A ONU (Organização das Nações Unidas) adotou em 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Inspirado pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa em 1789, o texto foi essencialmente redigido por John Peters Humphrey e René Cassin. Ele enuncia os direitos fundamentais de todos os indivíduos, notadamente aquele da igualdade ao nascerem. A Declaração Universal foi adotada com 48 votos a favor, nenhum contra e 8 abstenções.


Criação

Abalados pela barbárie da Segunda Guerra Mundial e desejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências, lideradas pela União Soviética e EUA estabeleceram na Conferência de Yalta, em 1945, as bases de uma futura paz, definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras, promover a paz e a democracia e fortalecer os direitos humanos.

Durante a guerra, os aliados adotaram as quatro liberdades: liberdade de livre expressão, de religião, por necessidades e de viver livre do medo. A Carta das Nações Unidas "reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade, e nos valores humanos das pessoas" e convocou a todos seus estados-membros a promover "respeito universal, e observância do direitos humanos e liberdades fundamentais para todos sem distinção de raça, sexo, língua, ou religião"

Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se públicas, o consenso entre a comunidade mundial era que a Carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos a que se referia. Uma declaração universal que especificasse os direitos individuais era necessária para dar efeito aos direitos humanos. E então, ela foi estabelecida.


Fontes/Textos Obtidos: Internet/Wikipedia/ONU/Outros

Obs.: Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passa por um processo de criação de leis como no Brasil onde o legislativocria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.

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15 comentários:

  1. Muy interesante tu post sobre los Derechos Humanos, Sissy, aunque lo deberiamos tener presente no solo en este dia, sino todos los dias del año, ya que por desgracia, en muchas partes del mundo aun se siguen violando y no se respetan los derechos más elementales a los que tiene derecho (y valga la redundancia) el ser humano. ¡Buen fin de semana amiga!

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  2. Que Post Fantástico!
    Amiga SISSYM:
    O seu Post é de grande relevância, e, confesso que eu não conhecia o termo, “ consuetudinário”, foi a primeira vez que li, e isso graças a você, que, sempre distribui conhecimentos a todos nós.
    Vamos fazer a nossa parte.
    Salve 10 de dezembro!
    Parabéns por mais um excelente Post!
    Abraços,
    LISON.

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  3. Oi querida,
    Como estás?
    Belo texto.
    Resgate de uma história que norteia o respeito aos nossos direitos mais básicos e universal.
    No Brasil, já existe em alguns setores jurídicos a adoção do direito consuetudinário, ainda que de forma tímida.
    Excelente.
    Grande beijo e paz para o seu coração.

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  4. @Nieves: Nieves, tiene usted razón y es por eso que a pesar de que las campañas deben seguir siendo transmitida a los derechos humanos sean respetados.

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  5. Erick Figueiredo (erickdefigueredo.blogspot.com)
    comentou um dia atrás via dihitt

    Infelizmente ainda estamos longe, muito longe de dizer que os princípios aprovados pela ONU são praticados.
    Muita gente, aqui mesmo, no diHITT, ataca diariamente mulçumanos em seus blogs, sem conhecer. Outros manifestam desprezo pela fé alheia, como se o seu Deus fosse diferente do Deus do outro.
    Ainda falta muito, muito para chegarmos perto da obediência aos preceitos...

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  6. @ Erick: Eu nem sabia disso... lamentavel mesmo! A lberdade de expressão não é insultar ninguem, precisamos respeitar os direitos e culturas de todos.

    Bjs

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  7. @LISON COSTA: Pois é, eu já conhecia, e por saber que nem todos conheceriam o significado resolvi resumir.

    Sim, falar sobre temas como este é de grande relevancia mundial.

    Bjs

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  8. Fatima Zanin (belani-rcontosecomentarios.blogspot.com)
    comentou 15 horas atrás via dihitt

    Parabéns pelo post. Muito bom amiga.
    Beijo.

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  9. @Beth Muniz: Beth, infelizmente no Brasil muito tem o que ser transformado, começando pela mentalidade cultural.

    Bjs

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  10. Adoraria ter o que comemorar, porém, estamos muito longe de entender o que significa "direito humano". Será que existe essa palavra ou ação na Somália? Nos países africanos? Enquanto existir uma criança com fome, uma mulher sem direitos, corrupção, impunidade, e outros tantos, não temos nada a comemorar. Tudo não passa de uma hipocrisia baratra.

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  11. @clea: Clea, concordo com voce. Esta Declaração não tem força legal, apenas é um alerta para os deveres e direitos de todos os seres deste planeta. É muito complicado certas questões, além da cultura, falta de educação, pobreza, existe a palavra "corrupção" e vilipendia a natureza do ato.

    Beijos

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  12. Infelizmente não são todos que respeitam e admiram os direitor humanos. Esta semana assistimos a uma cadeira vazia no Prêmio Nobel da Paz, graças a opressão de um regime autoritário e uma perseguição de um governo a um homem que ousou publicar documentos secretos. Beijos.

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  13. @Guilherme Freitas: Sim foi uma situação muito triste. Os direitos humanos são reivindicados, mas não cumpridos. Alem de que a liberdade de expressão também precisa respeitar os limites do bem e do mal coletivo.

    Beijos

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  14. Sissy, que fantástica idéia a sua de expor todos esses dados referentes à Declaração Universal dos Direitos Humanos!
    Você não poderia ter feito homenagem melhor do que essa, neste dia em que celebramos 62 anos da criação do documento. Com a esperança de que um dia, todos tenhamos consciência e respeito acerca dos direitos do próximo, quero agradecê la por elaborar e compartilhar este texto!
    Um grande beijo!

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  15. @Neusa Fiesta: Em todo mundo existe choque cultural, mesmo nos países mais desenvolvidos, algumas pessoas procuram colaborar e outras arruinam. A Declaração existe para lembrar ao mundo que é preciso respeitar uns aos outros. E isso tem sido tão dificil....

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Recados: sissym.mascarenhas@hotmail.com
Obrigada